OAB/BA 80.512
Falar no WhatsApp
Direito Imobiliário · Bahia

Seu imóvel regularizado com segurança jurídica na Bahia

Advogada com atuação especializada em Direito Imobiliario e regularização de imóveis.

⚖️
OAB/BA 80.512Registro ativo
📍
BahiaAtendimento estadual

Seu imóvel pode estar
mais vulnerável do que você pensa

Imóvel sem escritura, sem registro ou com pendências jurídicas é um patrimônio em risco. Veja as situações mais comuns:

01

Imóvel sem escritura ou registro

Você mora, paga impostos, mas o imóvel não está formalmente no seu nome. Em caso de disputa, herança ou venda, isso pode custar caro — ou até perder o bem.

02

Não sabe por onde começar a regularização

Cada imóvel exige uma solução jurídica específica, e estou aqui para orientá-lo(a) de maneira clara e eficiente.

03

Recebeu notificação fiscal sobre o imóvel

Ofereço assessoria jurídica para a defesa de seus interesses em questões fiscais relacionadas ao IPTU e notificações administrativas, com foco na proteção do seu patrimônio.

Soluções jurídicas para
o seu imóvel

📋

Regularização de Imóveis

Identifico o caminho mais seguro e eficiente para colocar seu imóvel completamente regular — da análise documental ao registro final.

🏡

Usucapião

Mora no imóvel há anos mas não tem escritura? Analiso seu caso e, se houver direito, conduzo todo o processo de usucapião judicial ou extrajudicial.

📝

Escritura Pública

Elaboração e acompanhamento de escritura pública de compra e venda, doação, herança e demais atos que formalizam a propriedade do imóvel.

🛡️

Defesa Administrativa Fiscal

Cobrança indevida de IPTU ou autuação sobre o imóvel? Atuo na defesa administrativa junto às prefeituras e órgãos fiscais da Bahia.

📐

Retificação de Registro e Área

Correção de informações imprecisas ou inadequadas referentes à área do imóvel, junto à Matrícula deste.

✂️

Estremação

Individualização de uma área, originariamente em condomínio, adequando à realidade.

🔎

Due Diligence / Análise de Riscos

Análise de todos os documentos envolvidos em uma transação imobiliária, bem como histórico do imóvel e partes, a fim de evitar prejuízos.

🤝

Assessoria Imobiliária

Prestação de serviços mensais, incluindo elaboração de documentos, orientações nas transações e questionamentos rotineiros, junto à Imobiliária e Corretores de Imóveis.

👨‍👩‍👧‍👦

Planejamento Sucessório

Planejamento, ainda em vida, acerca de como serão partilhados os bens entre os herdeiros.

⚖️

Adjudicação Compulsória

Meio de regularização da posse em propriedade, quando houve assinatura de um contrato, mas há resistência na transferência pela outra parte.

🧩

Desmembramento

Subdivisão do terreno em partes menores, para criação de outros lotes, com a regularização de documentos junto aos órgãos e Cartório.

🏗️

Incorporação Imobiliária

Auxílio a Incorporadoras e Construtoras em toda parte documental, para regularização do empreendimento.

🪧

Loteamentos

Auxílio e acompanhamento de todas as etapas em loteamentos.

✍️

Contratos de Compra e Venda

Elaboração do contrato adequado ao caso, trazendo segurança jurídica à negociação.

🔄

Transferências Imobiliárias

Auxílio na parte burocrática relacionada à compra de um imóvel – emissão de ITBI, lavratura de Escritura.

🎁

Doação / Usufruto

Forma de Planejamento Sucessório – auxílio na parte de documentos, com emissão de ITCD, lavratura de Escritura e registro no Cartório.

📜

Inventários e Partilhas

Atuação na análise de documentos, orientando a melhor forma de partilhar os bens e elaborando documentos junto ao cartório.

Dra. Jeanne Coutinho

Sou advogada especializada em Direito Imobiliário, com atuação focada na regularização de imóveis e soluções jurídicas para o mercado imobiliário na Bahia.

Minha prática abrange demandas de média e alta complexidade, sempre com o compromisso de garantir a segurança jurídica e a regularidade dos bens dos meus clientes.

Estou dedicada a oferecer soluções jurídicas eficientes e personalizadas, com foco na excelência e no atendimento individualizado.

OAB/BA 80.512 Esp. Direito Imobiliário Atendimento na Bahia

Perguntas que recebo todo dia

Consigo fazer usucapião do meu imóvel?

A usucapião depende do tempo de posse ininterrupta, da modalidade (urbana, rural, familiar) e da ausência de oposição dos proprietários anteriores. Cada caso é analisado individualmente, com soluções jurídicas específicas para cada situação.

Quais documentos preciso para regularizar meu imóvel?

A documentação varia conforme o tipo de regularização (usucapião, escritura, inventário, regularização fiscal). Em geral, são necessários: documentos pessoais, comprovante de posse/ocupação, histórico do imóvel e certidões.

Quanto custa para regularizar um imóvel?

O custo varia conforme o tipo de procedimento, o valor do imóvel e as certidões necessárias. Existem custas cartorárias, emolumentos e honorários advocatícios.

Quanto tempo leva a regularização?

O tempo para a regularização pode variar bastante: a usucapião extrajudicial pode levar de 6 a 12 meses, enquanto a usucapião judicial tende a ser mais demorada. Regularizações mais simples, como a escritura de compra e venda, podem ser concluídas em semanas. Na avaliação do seu caso, fornecerei uma estimativa de prazo com base nas particularidades da situação.

Você atende em todo o estado da Bahia?

Realizo atendimento presencial em Barreiras/BA e, para demais regiões, atendimento de forma online.

Seu imóvel merece segurança jurídica.
Vamos encontrar a melhor solução para o seu caso?

Ofereço atendimento personalizado e humanizado, com foco nas necessidades específicas de cada cliente.